Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso por aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total por 20h, o curso é aberto para advogados do escritórios que tenham companhias tais como clientes e advogados do departamentos jurídicos, além de profissionais do Direito em global de que tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.

O município por Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa de vigor do uma família de baixa renda de que tem uma criança que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada Destes fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

A 1ª turma do TST determinou de que este sócio de uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento por de que a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego terá por reembolsar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus que Debater nestes casos.

Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas diversos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 déjà vu. (Clique cá)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência usando o decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da continue lendo isso pena.

Esteja atualizado e usando a legislação à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Aviso por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

Não deu bastante certo para o senador Romero Jucá este plano A respeito de o pacto nacional, "com este Supremo, com tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual veja isso servem de modo a diferenciar a união fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união permanecequedavel. (Clique aqui)

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