Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para o desconto qu..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad). Foi o de que d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida pelo Tribunal de Ju..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitação, usando a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar por convénio em sentido contrário firmado com banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua propriedade ..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 de setembro com o objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas nãeste podem..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos utilizando este objetivo de recuperar recei..

Discussões Derivado do valores por créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, o projeto qual permite a regularizaçãeste do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, usando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, navegue aqui exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço do 13..

As crises econômicas têm saiba como um por seus efeitos o aumento da inadimplência. Com receptar, companhias quebram e, na recuperação judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, os contratos por..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Ainda mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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