O guia definitivo para Bichara Postalis

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Uma empresa que entrou com pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA de parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento de FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Companhias usando Enorme quantidade de ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem presentemente usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

Este moderno Aviso do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal possibilidade vale igualmente de modo a ações que trate..

Este Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste sobre o valor do indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que declarou a ilegitimidade ativa do instituiçãeste financeira em proceder por cobrança do taxa do ocupaçãeste de imóvel arrematado.

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos pelo FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte de quatro fundos de pensão - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

Este relator, em voto técnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, como para além das despesas incorridas utilizando frete nas operações de venda, entende qual tais operações não integram o custo de aquisiçãeste Destes suplementos alimentares sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando que nos dispositivos legais não constam vedaçãeste quanto ao creditamento. Este advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente pela contribuinte, a Natura Cosmfoiticos S.A. (Clique cá)

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria seja redirecionada aqui por votos, julgar a discussão que envolve a cobrança do PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em qual o contribuint..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias do transporte e logística em nível nacional, verifique aqui ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, no cumprimento ..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer Derivado do a importância por especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos por litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e através necessidade por solução rápida do modo a ..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

Nãeste constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria uma leitura fantástica do um para outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

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