O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu qual, tais como o mode..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária, q..

Este programa por repatriação do ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios do advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar este ano com receita extra e, em alguns quadros, faturamento acima ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste de uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Após uma verifique aqui publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamen..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Imóveis rurais do empresas e vizinhos físicas de que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros por conduta do imposição de cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos do locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) Acerca ganho do capital na alienação do imóvel igualmente é válida em venda por casa com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

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